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Especialista da Área Trabalhista
Proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre os aspectos que envolvem o processo de cálculo de rescisão do contrato de trabalho.
Contadores, Analistas de RH, empresários, Gestores, demais Profissionais de Controladoria, Diretores e Gerentes Jurídicos, Advogados e demais interessados no assunto.
– Do aviso prévio trabalhado e indenizado;
– Aviso Prévio Proporcional;
– Término de contrato a termo;
– Suspensão e interrupção do contrato – impacto na rescisão do contrato a termo;
– Término do contrato antecipado por iniciativa do empregador e do empregado;
– Cláusula assecuratória de direito recíproco;
– Dias de contrato de experiência e impacto no custo da rescisão;
– Pedido de demissão/rescisão por morte/sem justa causa;
– Demissão por justa causa/despedida indireta;
– Acordo previsto na Lei 13.467/2017;
– Médias de horas extras no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e proporcionais;
– Médias de comissões no Aviso Prévio, no Décimo Terceiro Salário e nas Férias vencidas e proporcionais;
– Média por quantidade ou valor ou percentual;
– Da Multa do Art. 9º da Lei 7238/84 – impacto aviso prévio proporcional;
– Do Art. 479 e 480 da CLT;
– Do Art. 477 da CLT;
– Férias em dobro – impacto aviso prévio proporcional;