Detalhe do curso

ministrado por
PROFESSOR GONZALES

Especialista da Área Trabalhista

Descritivo do Curso
Trabalhista

JORNADA DE TRABALHO – ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS COM ÊNFASE AO REGIME DE ESCALA

Objetivo do Curso

Proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre os aspectos que envolvem a jornada de trabalho, escalas e turnos.

A quem se destina:

Contadores, Analistas de RH, empresários, Gestores, demais Profissionais de Controladoria, Diretores e Gerentes Jurídicos, Advogados e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

           – Jornada de trabalho e Instrumentos Normativos;

           – Obrigatoriedade do registro do ponto – Portaria 671/2021/Decreto 10.854/2021;

           – Teletrabalho – Aspectos legais;

           – Período de apuração do ponto diferente da competência da folha – Impactos legais;

           – Duração da jornada de trabalho – Cálculo da jornada diária, semanal e mensal;

           – Escala de trabalho – 12×36, 5×1, 6×2, 30×42, escala de revezamento de turno e outros modelos;

           – Escala 12×36 – Jornada de 180, 210 ou 220 horas mensais

           – Horas extras, adicional noturno, inter e intrajornada, horas in itinere, sobre aviso e prontidão,   

              ponto por exceção;

           – Tabela do Descanso Semanal Remunerado e seu impacto na folha;

           – Faltas legais, atestado médico e os afastamentos previdenciários;

           – Jornada de trabalho e da fiscalização – Autos de infração;